TERMOS DE USO E CONDIÇÕES – BALU STORIES
Última atualização: 10/12/2025
Bem-vindo ao Balu Stories.
Estes Termos de Uso e Condições (“Termos”) regulam o uso do aplicativo Balu Stories (“Aplicativo”, “Serviço”), incluindo todas as funcionalidades, conteúdos e serviços relacionados.
Ao criar uma conta ou realizar login, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1. Quem somos
Balu Stories
País: Brasil
E-mail de contato: contato@balustories.com
O uso do Serviço também está sujeito à nossa Política de Privacidade.
2. Aceitação dos Termos
A aceitação destes Termos ocorre de forma implícita no momento em que o usuário:
- • cria uma conta, ou
- • realiza login no Aplicativo.
Caso você não concorde com estes Termos, não utilize o Aplicativo.
3. Elegibilidade e responsabilidade parental
O Balu Stories é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.
Crianças não podem criar contas nem utilizar o Aplicativo de forma independente.
O uso por crianças deve ocorrer sob a supervisão direta de um pai ou responsável legal.
O responsável legal é integralmente responsável:
- • pelas informações fornecidas,
- • pelas histórias geradas,
- • pela revisão do conteúdo antes de apresentá-lo à criança.
4. Descrição do Serviço
O Balu Stories é um aplicativo que utiliza Inteligência Artificial para criar histórias infantis personalizadas com base nas informações fornecidas pelo usuário.
As histórias são geradas automaticamente e podem variar em estilo, conteúdo e qualidade.
5. Conteúdo gerado por Inteligência Artificial, responsabilidades e limitações
O Balu Stories utiliza Inteligência Artificial (IA) para gerar histórias personalizadas com base nas informações fornecidas pelo usuário (“Entradas”). Os conteúdos gerados (“Saídas”) são produzidos de forma automatizada, sem revisão humana prévia.
5.1 Responsabilidade do usuário
O usuário é integralmente responsável pelas Entradas fornecidas ao Aplicativo e pela forma como utiliza, compartilha ou apresenta as Saídas, especialmente quando destinadas a crianças.
Antes de apresentar qualquer história a uma criança, o usuário deve revisar cuidadosamente o conteúdo, avaliando sua adequação à idade, sensibilidade, contexto familiar e valores pessoais.
As histórias geradas pelo Balu Stories não devem ser utilizadas como fonte de informação factual nem como substituto de orientação educacional formal, aconselhamento psicológico, médico, jurídico ou profissional de qualquer natureza.
5.2 Limitações da Inteligência Artificial
O usuário reconhece que conteúdos gerados por IA:
- • podem conter erros, omissões ou imprecisões;
- • podem ser incompletos, imprecisos ou inconsistentes;
- • podem, em determinadas situações, gerar conteúdos inadequados, sensíveis ou não apropriados para uma criança, mesmo quando solicitado conteúdo infantil ou seguro.
O Balu Stories não garante que as histórias:
- • atendam às expectativas do usuário;
- • sejam isentas de falhas;
- • sejam adequadas para todos os públicos, contextos ou idades.
5.3 Transparência sobre o uso de IA
As histórias são geradas por modelos de machine learning, que operam de forma probabilística. Isso significa que:
- • resultados podem variar;
- • respostas não são determinísticas;
- • conteúdos semelhantes podem ser gerados para usuários diferentes.
O Balu Stories aplica mecanismos de segurança, filtros e medidas de moderação, porém o usuário reconhece que nenhum sistema automatizado é infalível.
5.4 Uso indevido, manipulação e exploração do sistema
O Balu Stories não se responsabiliza por conteúdos prejudiciais, inadequados ou ilícitos que resultem:
- • das informações fornecidas pelo próprio usuário;
- • do uso indevido do Serviço;
- • de tentativas de manipular, explorar ou burlar o sistema de IA, incluindo, mas não se limitando a, prompt injection, jailbreaks ou técnicas adversariais semelhantes.
Qualquer tentativa de uso indevido poderá resultar em restrição de funcionalidades, suspensão ou encerramento da conta, conforme previsto nestes Termos.
5.5 Situações de emergência
O Serviço não foi projetado para lidar com situações de emergência.
Caso o usuário acredite que ele próprio ou uma criança esteja em risco físico, emocional ou psicológico, deve procurar serviços de emergência locais ou profissionais qualificados imediatamente.
5.6 Denúncia de conteúdo inadequado
Caso o usuário identifique conteúdo:
- • inadequado,
- • ilegal,
- • ofensivo,
- • ou potencialmente inseguro para crianças,
deve comunicar o Balu Stories por meio do e-mail: contato@balustories.com
O Balu Stories poderá investigar e adotar medidas apropriadas, incluindo: remoção de conteúdo, limitação de funcionalidades, suspensão ou encerramento de contas, sempre que legalmente permitido e apropriado. Situações envolvendo risco à segurança infantil recebem prioridade de análise.
6. Uso permitido e restrições
Você concorda em não:
- • Utilizar o Serviço para fins ilegais
- • Fornecer informações falsas ou sem autorização
- • Tentar burlar, explorar ou manipular os sistemas do Aplicativo
- • Utilizar as histórias para fins comerciais
- • Revender, sublicenciar ou redistribuir o conteúdo
- • Utilizar os conteúdos para treinamento de outros modelos de IA
- • Realizar engenharia reversa ou copiar o Aplicativo
O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem aviso prévio.
7. Compartilhamento de histórias
O Aplicativo permite o download das histórias em formato PDF.
Ao compartilhar uma história:
- • O usuário é o único responsável pelo conteúdo divulgado
- • O Balu Stories não controla onde ou como o conteúdo será publicado
- • O usuário deve avaliar quais informações pessoais está compartilhando
8. Conta do usuário
Cada usuário pode manter apenas uma conta
O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais
Qualquer atividade realizada pela conta é de responsabilidade do titular
Você pode solicitar a exclusão da conta conforme descrito na Política de Privacidade.
9. Suspensão e encerramento
O Balu Stories reserva-se o direito de:
- • Suspender contas em caso de uso indevido
- • Encerrar contas que violem estes Termos
- • Remover conteúdos considerados inadequados ou ilegais
Em caso de encerramento por violação dos Termos:
- • Não haverá reembolso de valores pagos
- • O acesso ao Serviço poderá ser interrompido imediatamente
10. Assinaturas e pagamentos
O Serviço oferece planos de assinatura: Mensal, Semanal, Anual.
Os pagamentos são processados por: App Store (Apple), Stripe.
O Balu Stories não controla políticas de cobrança, cancelamento ou estorno das lojas e provedores de pagamento.
11. Teste gratuito
O Balu Stories pode oferecer um teste gratuito de 7 (sete) dias.
Após o período de teste, a assinatura será cobrada automaticamente
Caso o usuário não deseje continuar, deve cancelar antes do término do teste
Cada usuário tem direito a apenas um teste gratuito, salvo indicação contrária
12. Cancelamento
O cancelamento da assinatura deve ser feito exclusivamente pela plataforma de pagamento utilizada
O cancelamento impede novas cobranças
O acesso permanece ativo até o final do período já pago
Não há reembolso proporcional por períodos não utilizados
13. Propriedade intelectual
O Aplicativo, marca, logotipo, software e infraestrutura são de propriedade do Balu Stories
As histórias geradas podem ser utilizadas pelo usuário apenas para uso pessoal e não comercial
É proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do Aplicativo sem autorização
14. Disponibilidade do Serviço
O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”.
O Balu Stories pode: Realizar manutenções, Atualizar funcionalidades, Interromper temporariamente o Serviço.
Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de falhas.
15. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei:
- • O Balu Stories não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- • A responsabilidade total do Balu Stories fica limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses
- • Se nenhum valor tiver sido pago, a responsabilidade será limitada ao mínimo legal aplicável
Nada nestes Termos exclui direitos garantidos por lei ao consumidor.
16. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente.
A versão mais recente estará sempre disponível no Aplicativo.
O uso contínuo do Serviço após alterações representa aceitação dos novos Termos.
17. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.
18. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos: contato@balustories.com